Hesitação financeira e nova pressão legal

A COP30 revela a fragilidade das negociações climáticas, com a ausência dos EUA pressionando a UE, enquanto países em desenvolvimento avançam, mas ações globais permanecem inadequadas para evitar crises climáticas.

COP30 Leonardo Fontes de Sales 4 min

A COP30 em Belém ocorre em momento crítico. Com a ausência dos EUA (governo Trump), a UE enfrenta posição desconfortável ao assumir sozinha, entre os países ricos, a liderança nas negociações climáticas

Financiamento em xeque: O Fundo Florestas Tropicais (TFFF), aposta brasileira, tem apenas US$ 5,58 bilhões dos US$ 125 bilhões pretendidos. China recusou contribuir alegando que países ricos devem pagar (responsabilidade histórica). Alemanha adia decisão para fazer análise de risco.

Mudança legal: A Corte Internacional de Justiça decidiu em julho/2025 que ação climática é obrigação legal, não caridade. Países podem ser responsabilizados e pagar reparações por danos climáticos – mesmo os que saíram do Acordo de Paris.

Políticas globais: Levantamento de Oxford mostra 200+ novas regras climáticas em 2024-25, sendo 75% fora da Europa/América do Norte. Países em desenvolvimento lideram em áreas como mercados de carbono. Mas políticas globais seguem insuficientes: nenhum país tem política adequada sobre metano.

Paradoxo: Enquanto EUA se retira e países ricos hesitam em financiar, a transição climática avança em mercados emergentes – porém não na velocidade necessária para evitar impactos catastróficos.


Trump’s COP30 snub thrusts Europe into a role it’s not ready for (Politico, 10/11/2025) – “A ausência dos EUA também vai expor a UE a uma pressão maior sobre questões espinhosas, como financiamento e comércio, que tendem a colocar nações ricas contra países em desenvolvimento. Os americanos, reconheceu um negociador climático sênior da UE, ‘não estão mais lá para desviar os ataques’ à posição de negociação dos países ricos, colocando o bloco em uma posição ‘desconfortável’. ‘Ser o policial mau não é um papel que vem naturalmente para a UE’.

Alemanha achou arriscado investir em fundo de florestas de Lula (Ecoa, 10/11/2025) – “À coluna, a dupla afirmou que o risco, em momentos de incerteza do mercado financeiro, é que os títulos de renda fixa não rendam o suficiente sequer para pagar de volta os países investidores – que recebem sua parcela somente após os investidores privados. Além do investimento inicial dos países poder ser perdido, as florestas ficam em último lugar na fila de recebimento e também podem acabar sem a remuneração.

China diz que países ricos devem financiar clima e se esquiva de aporte ao TFFF (Folha, 10/11/2025) – “Durante as negociações para que a nação investisse no fundo, representantes do regime chinês invocaram o princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas, que, na agenda climática, estabelece que os países desenvolvidos devem liderar o financiamento e as ações de mitigação, uma vez que essas nações se beneficiaram historicamente do uso de combustíveis fósseis e lucraram com a emissão de gases de efeito estufa.

‘Existential and urgent’: what impact will ICJ climate ruling have on Cop30? (The Guardian, 09/11/2025) – “Ralph Regenvanu, ministro do clima de Vanuatu, país que liderou o caso na CIJ, disse: “Estados vulneráveis ao clima precisam estar preparados, individual e coletivamente, para rebater os esforços dos estados poluidores de diluir a opinião consultiva da CIJ no discurso público. Precisamos lembrá-los continuamente que a cooperação é uma obrigação legal, não caridade ou ajuda, e não cumprir o que foi acordado em Paris – e em todas as COPs – é um ato internacionalmente ilícito.

Climate policy strengthens globally, despite unprecedented contestation in the US and Europe (University of Oxford, 07/11/2025)

Destaques:

  • Levantamento detalhado das leis e regulamentações climáticas de 37 países importantes, compilado por pesquisadores da Universidade de Oxford e dezenas de escritórios de advocacia líderes globais, oferece a visão mais detalhada até agora de como a política climática está se desenvolvendo em um momento de contestação política sem precedentes.
  • Embora o governo Trump tenha revertido regras climáticas nos EUA, as empresas enfrentam obrigações de conformidade globais crescentes. Desde o último levantamento em 2024, novas políticas climáticas e fortalecidas podem ser encontradas em todo o mundo, especialmente na Ásia e mercados emergentes.
  • Países em desenvolvimento cada vez mais ditam o ritmo da ação climática.
  • No geral, porém, as políticas permanecem insuficientes para fechar a lacuna entre metas e ações e prevenir impactos climáticos severos.

Foto do post de Hermes Caruzo/COP30